Questões do concurso:
        MPE-MA - 2013 - Promotor de Justiça Substituto
      
      
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                MPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Assinale a alternativa incorreta:     
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      A  assertiva:  “a  conduta  expressa  e  previamente  consagrada  como  um  direito  ou  um  dever  será  sempre  atípica,  pouco importando a subsunção formal ao tipo”,  está relacionada com:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Segundo a qualificação doutrinária dos crimes,  assinale a alternativa incorreta:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                MPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Agdo há muito  tempo era desafeto de Avalon,  principalmente em razão da rivalidade que  tinham em relação  aos  times de  futebol que cada um era  torcedor. No domingo passado,  Avalon parou o carro em  frente à casa de  Agdo e  tocou o hino do clube que havia derrotado o  time de Agdo na partida  final da Copa do Brasil. Assim,  na  manhã de segunda-feira,  tomado pela raiva,  Agdo decide matar Avalon e se dirige armado até a residência deste.  Entretanto,  ao chegar ao local,  depara-se com uma situação inesperada: o velório de Avalon,  que morrerá na noite  anterior em meio à comemoração da vitória de seu time. Embora desconcertado,  mas ainda com muita raiva,  Agdo  pensa:  “já que estou aqui,  não me custa dar dois  tiros no defunto!”. Agdo saca a arma e atira. Para surpresa de  todos no velório,  Avalon ao ser alvejado dá um grito,  senta-se no caixão e cai novamente. Na necropsia constata- se  que  Avalon  não  estava  realmente  morto,   mas  se  encontrava  em  estado  de  catalepsia(1),   que  não  fora  detectado pelo médico que firmou o atestado de óbito. Ocorre que,  com os tiros recebidos,  Avalon saiu do estado  cataléptico  que  se encontrava,  mas morreu em  seguida devido às  lesões  causadas pelos projéteis de arma de  fogo.
(1) Obs.: Catalepsia: paralisia geral de todos os músculos, ficando a pessoa impossibilitada de se mover ou mesmo falar, embora continue consciente e com os seus sentidos ativos e as funções vitais funcionantes, embora desaceleradas.
Assim, com relação aos fatos, é correto afirmar que Agdo:
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      (1) Obs.: Catalepsia: paralisia geral de todos os músculos, ficando a pessoa impossibilitada de se mover ou mesmo falar, embora continue consciente e com os seus sentidos ativos e as funções vitais funcionantes, embora desaceleradas.
Assim, com relação aos fatos, é correto afirmar que Agdo:
                Concurso:
                MPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      Sobre embriaguez é correto afirmar:    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      