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MPE-RS - 2014 - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em uma Ação de Usucapião em que A move contra B, adquirente, sob o fundamento de que a aquisição do domínio se consumou anteriormente ao registro da escritura pública de compra e venda outorgada por C a B. B, no prazo de defesa, para resguardar seus direitos e permanecer com o domínio sobre o imóvel, deverá
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação às defesas do réu, no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta acerca da antecipação de tutela, considerando os termos da legislação pátria em vigor.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações.
I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
II – Os cônjuges podem, na vigência do Código Civil atual, alterar o regime de bens desde que, por ocasião do casamento, não tenham firmado pacto antenupcial.
III – No regime da comunhão universal de bens, excluem-se da comunhão as pensões, meio-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.
Quais estão corretas?
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
