Questões do concurso:
        DPE-MA - 2011 - Defensor Público de 1ª Classe
      
      
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                  100 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 11 de 20                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      Constitui caso de nulidade processual absoluta
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento,  o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem julgamento do mérito por ter verificado que Paulo tinha a posse do bem havia apenas dois anos,  e não os três estipulados pela legislação,  o que revelaria impossibilidade jurídica do pedido.
Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      De acordo com o direito das sucessões, 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do casamento, da relação de parentesco e do regime de bens. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Civil                    
                  
                  
                
              
            
      Tendo em vista que o termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação em que alguma pessoa,  natural ou jurídica,  deva arcar com as consequências de um ato,  fato ou negócio danoso,  assinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      