Questões do concurso:
        DPE-MA - 2008 - Defensor Público de 1ª Classe
      
      
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                  100 Questões de concurso encontradas                
                
                
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            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      A liquidação de sentença
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      Paulo ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel contra André. Na contestação,  André alegou ser possuidor legítimo e negou o esbulho. Comprovadas as alegações da contestação,  o juiz julgou improcedente o pedido. A sentença transitou em julgado. Posteriormente,  Paulo promoveu ação reivindicatória do mesmo imóvel contra André,  sem provar o pagamento das custas e dos honorários da ação de reintegração de posse. Na contestação,  André alegou,  em preliminar,  coisa julgada da ação de reintegração de posse para a ação reivindicatória e que não houve pagamento das custas e dos honorários decorrentes da ação de reintegração de posse. No mérito,  André sustentou que era titular de posse justa. Acolhidas as preliminares o juiz extinguiu o processo sem a resolução do mérito. A sentença proferida na ação reivindicatória está 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
      Em ações de improbidade administrativa aplica-se a seguinte regra:
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      A citação poderá ser feita pelo correio,  para qualquer comarca do País
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                DPE-MA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      Relativamente ao agravo de instrumento e à reclamação está correto afirmar que
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      