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DPE-MT - 2016 - Defensor Público
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Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?
É crime plurissubjetivo:
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir o êxito da empreitada criminosa. Mévio responderá por
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer
