Questões do concurso:
        PC-AL - 2012
      
      
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          Em caso de urgência,  a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
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                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave,  a depender do elemento subjetivo de João,  a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-AL
              
              
              
              
                
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          O homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes contra a pessoa.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
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                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Caso caracterizada a tentativa de homicídio,  a pena aplicada será reduzida de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado. 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                PC-AL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
                
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          João não poderá alegar legítima defesa,  pois utilizou navalha para revidar agressões de homem desarmado.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      