Questões de ConcursoPC-BA

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC157542

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O crime de peculato é praticado quando o

(a)

funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda em que fora da função, vantagem indevida.

(b)

funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio.

(c)

funcionário público se apropria de dinheiro ou de qualquer outro bem móvel do particular de que tinha a posse, sem razão do cargo.

(d)

indivíduo oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

(e)

funcionário público dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC157541

Dificuldade: Muito fácil

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Constitui crime de advocacia administrativa o fato de um

(a)

agente público empregar de violência ou grave ameaça para obter vantagem para si ou para outro.

(b)

agente público solicitar ou receber vantagem para praticar ato irregular.

(c)

funcionário público patrocinar interesse privado, advogando, defendendo, apadrinhando ou pleiteando favorecer um interesse particular alheio perante a administração pública e valendo-se de sua condição de funcionário.

(d)

indivíduo retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

(e)

agente público exigir vantagem para praticar ato irregular.

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC157540

Dificuldade: Muito fácil

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Empregada doméstica, na ausência de seus patrões, recebe seu namorado que se aproveitando do “vacilo” dela, furta uma cópia da chave do apartamento onde ela trabalha. Dias depois, ele, se aproveitando da ausência de pessoas no apartamento, nele adentra usando a cópia da chave e furta várias jóias dos patrões da namorada.

Com base nesse caso, a empregada doméstica

(a)

deve ser responsável pelo furto como partícipe.

(b)

é co-autora no furto.

(c)

é a única pessoa responsável pelo furto.

(d)

é autora intelectual do furto.

(e)

não será responsável pelo furto.

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC157539

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

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Alternativa E

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Com base nesse caso, a autoridade policial deveria

(a)

lavrar efetivamente o auto de prisão em flagrante e comunicar à autoridade judicial, após entregar a nota de culpa.

(b)

lavrar o auto de prisão em flagrante, por se tratar de crime hediondo, não necessitando comunicá-lo ao juiz, mas somente à Defensoria Pública.

(c)

lavrar o Termo Circunstanciado e, se o rapaz se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal, liberá-lo de imediato.

(d)

lavrar o Termo Circunstanciado e liberá-lo logo em seguida, ainda que ele não se comprometesse a comparecer ao Juizado Especial Criminal.

(e)

liberar o rapaz de imediato, porém representar pela decretação da prisão preventiva.

Concurso: PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC157538

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

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Alternativa D

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Com base nessa narrativa, é correto afirmar:

(a)

O delegado deve determinar a lavratura do auto de prisão em flagrante, por se tratar de tráfico ilícito de drogas, caracterizando a figura do flagrante esperado.

(b)

A prisão é ilegal, pois se trata de flagrante forjado.

(c)

A prisão é ilegal, pois se trata de flagrante preparado.

(d)

O delegado, por ser hipótese em que o preso se livra solto, deve lavrar o Termo Circunstanciado e liberá-los em seguida.

(e)

O flagrante é válido, porquanto estão presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

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