PC-MG - 2011 - Delegado de Polícia
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Moisés, falecido em 2010, era casado com Yara, sob regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, os cônjuges não adquiriram bens. O casal teve 2 flhos, Ênio e Laylla. Ênio teve 3 flhos (A, B e C) e faleceu em 2005. Laylla teve 2 flhos (D e E) e renunciou a herança de seu pai Moises. O patrimônio deixado por Moises foi totalmente adquirido antes do casamento.

Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés:

As seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão estão corretas, EXCETO:

Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afirmar que

São características da obrigação alimentar:

As seguintes afirmativas concernentes aos Direitos Reais de Garantia estão corretas, EXCETO: