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MPE-PE - 2018 - MPE-PE - 2018
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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
José integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. De acordo com a Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), José é
Concurso:
MPE-PE
Marilda faz questão de exercer o seu direito ao voto nas próximas eleições. Porém, ela possui determinada deficiência que a impede de votar sem o auxílio de outra pessoa. Nesse caso, de acordo com a Lei n° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Marilda
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,
