Questões do concurso:
TJ-MA - 2016 - TJ-MA - 2016 - Cartório
limpar filtros
200 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com as assertivas, responda a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Penal
Responda a alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Levando em conta as disposições da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), responda a alternativa correta:
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com os enunciados a seguir, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo previstos na Lei 8.137/90 e 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao processo e ao julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, responda corretamente o que entende a Jurisprudência pátria acerca da resposta preliminar de que trata o art.514, do CPP:
