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TJ-SC - 2019 - TJ-SC - 2019 - Juiz Substituto
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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Questão Anulada
O Estatuto do Idoso determina que a entidade de atendimento que deixe de proceder aos estudos sociais e pessoais de cada caso estará sujeita à penalidade de
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A aposição de cláusula proibitiva de endosso no título de crédito é considerada pelo Código Civil como
A doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada
A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da obrigação principal é denominada
A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominado
