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Nos moldes do Código de Trânsito Brasileiro, na hipótese de veículos reprovados na inspeção de emissão de gases poluentes, a medida administrativa aplicável é:
O Código de Trânsito Brasileiro classifica como veículo de carga, EXCETO:
Selma pretende pegar carona com seu primo que se desloca de moto para o trabalho. Para atender aos comandos do Código de Trânsito Brasileiro e garantir sua segurança na condição de passageira de motocicleta, Selma:
Wagner executa trabalho agrícola com seu trator de roda e, todos os dias, precisa se deslocar de um ponto a outro da cidade, trafegando em via pública. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, Wagner:
“Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.” Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, o trecho apresentado é: