Assinale a qual órgão ou entidade compete a ação de instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público.

Assinale a alternativa que contém o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Nas estruturas de concreto armado, no dimensionamento e verificação de elementos lineares, quanto ao estado-limite de fissuração inclinada da alma - força cortante e torção, usualmente, não é necessário verificar a fissuração diagonal da alma de elementos estruturais de concreto. Assim, em casos especiais, em que isso seja considerado importante, deve-se limitar o espaçamento da armadura transversal a:

Quando forem previstos furos e aberturas em elementos estruturais, seu efeito na resistência e na deformação deve ser verificado e não podem ser ultrapassados os limites previstos por Norma. De maneira geral os furos têm dimensões pequenas em relação ao elemento estrutural enquanto as aberturas não. Um conjunto de furos muito próximos deve ser tratado como uma abertura. Assim, com relação aos furos que atravessam vigas na direção de sua largura, para dispensa da verificação, devem ser respeitadas, simultaneamente, dentre outros, a dimensão do furo de no máximo h/3 e:

No dimensionamento das estruturas de concreto armado, tratando-se das lajes nervuradas, a espessura da mesa, quando não existirem tubulações horizontais embutidas, não pode ser menor que 4 cm, e deve ser maior ou igual a: