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Câmara de Castelo - ES - 2018 - CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Oficial Administrativo e Legislativo
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Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Conhecimentos Gerais
Assinale a alternativa que apresenta algum erro de acordo com os estados brasileiros apresentados a seguir.
Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros natos, exceto:
Concurso:
Câmara de Castelo - ES
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto da criança e do adolescente, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:
Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
Concurso:
Câmara de Castelo - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo: