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Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.


Mediante solicitação, os cartórios devem fornecer certidão diária às entidades representativas da indústria e do comércio, em forma de relação, dos protestos tirados e dos cancelamentos efetuados, com a nota de se cuidar de informação reservada, da qual não se poderá dar publicidade pela imprensa, nem mesmo parcialmente.

Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.


Caberá ao tabelião de protesto, no momento da apresentação dos títulos e documentos de dívida protocolizados, investigar a ocorrência de vícios formais, bem como de prescrição ou caducidade.

Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.


As custas e emolumentos notariais ou de registro decorrentes de regularização fundiária de interesse social a cargo da administração pública deverão ser pagos somente ao final do ato.

Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.

O usuário poderá optar pelo depósito do pagamento antecipado dos emolumentos e das custas quando o título for apresentado para prenotação.

Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue o item subsequente.


Entre outras atividades, compete aos tabeliães de notas, sem exclusividade, certificar o implemento ou a frustração de condições e de outros elementos negociais, respeitada a competência própria dos tabeliães de protesto.