Leia o trecho a seguir.
“O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao afirmar a necessidade de equipes de referência na proteção social básica e especial nos coloca diante de perguntas desafiadoras, como: 1) O que significa construir referência? 2) A referência é válida para quem? 3) Como funciona uma equipe de referência?”
(Adaptado de Secretaria Nacional de Assistência Social. NOB-RH/SUAS: Anotada e Comentada. Brasília,2011, p.25)

Com base no trecho citado, analise as afirmativas a seguir relacionadas às três perguntas.

I. A construção da referência baseia-se na oferta contínua dos serviços socioassistenciais, assegurando que o cidadão, ao necessitar de proteção, encontre atendimento disponível e adequado no âmbito da assistência social.

II. A referência é válida para famílias e indivíduos que residem em territórios marcados por situações de vulnerabilidade social, definidos com base em indicadores estabelecidos por órgãos federais e pactuados no âmbito do SUAS.

III. A equipe de referência atua de forma integrada, com profissionais de diferentes áreas de atuação, que definem juntos os objetivos estratégicos, conforme a realidade do território e os recursos disponíveis.


Está correto o que se afirma em:

Considere a situação a seguir.
João possui uma deficiência de natureza física que compromete sua autonomia, exigindo atenção constante à sua saúde. Ao tomar conhecimento de que poderia ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), passou a recebê-lo durante cinco meses. Com o apoio de sessões de fisioterapia, apresentou uma melhora parcial em suas capacidades motoras, o que lhe permitiu iniciar atividades laborais em seu próprio comércio.
Diante da situação descrita, o benefício de João deve ser suspenso, uma vez que:

A respeito das iniquidades raciais na atenção às puérperas no Brasil, leia o trecho a seguir.
“As puérperas de cor preta apresentaram maior risco de terem um pré-natal inadequado, falta de vinculação à maternidade, ausência de acompanhante e peregrinação para o parto, em comparação às puérperas brancas. As pretas também receberam menos orientação durante o pré-natal sobre o início do trabalho de parto e sobre possíveis complicações na gravidez. Apesar de terem menor chance para uma cesariana e de intervenções dolorosas no parto vaginal, em comparação às brancas, as mulheres pretas receberam com menor frequência anestesia local.”
(Adaptado de LEAL, Maria, et. al. “A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil”. Cadernos de Saúde Pública 2017; 33 Sup.1, p.5)
A situação descrita expõe um caso de desigualdade racial no atendimento a mulheres grávidas no serviço de saúde.
Esse tipo de situação ilustra o fenômeno conceituado como:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), a assistência social é regida, dentre outros, pelo seguinte princípio:

Leia o trecho a seguir.
“Em 2004, foi elaborada a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), documento que estabeleceu as diretrizes para a constituição futura de um sistema único nessa área. Dentre as principais diretivas da PNAS, estava a definição de dois graus de complexidade no atendimento – a proteção social básica e a especial – e dos equipamentos responsáveis pelos serviços em cada um desses graus: Centros de Referência de Assistência Social para a proteção básica e Centro de Referência Especial de Assistência Social para a proteção especial.
Em 2011, a partir dos preceitos da PNAS, por intermédio da Lei nº 12.435, esse modo de organização se consolidou com a constituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).”
(Adaptado de MARGARITES, Gustavo. “A Constituição da Assistência Social como um campo de ação estratégica no Estado Brasileiro”, Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,2019, p.17)

Sobre os conceitos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, segundo a PNAS, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A Proteção Social Básica tem por objetivo prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, da ampliação de aquisições e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

( ) A Proteção Social Especial tem como finalidade atuar em situações de exclusão social marcadas não apenas pela ausência de renda ou por fatores socioeconômicos, mas também pela ocorrência de violências e violações de direitos.

( ) As duas modalidades de proteção social direcionam suas ações para o planejamento e a execução de medidas preventivas, antecipando-se às situações de risco social e vulnerabilidades que possam dificultar o acesso da população aos seus direitos sociais.



A sequência correta é: