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PGE-PI - 2025 - Procurador do Estado Substituto - PGE-PI - 2025 - CESPE / CEBRASPE
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100 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição do Estado do Piauí, se um procurador do estado cometer alguma infração administrativa, no exercício da função, caberá
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
É da competência privativa do Senado Federal
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei municipal em vigor, de iniciativa parlamentar, que preveja apenas transmissão ao vivo e pela Internet das licitações dos Poderes Legislativo e Executivo
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Caso lei estadual estabeleça equiparação remuneratória entre procuradores do estado e delegados de polícia do ente federativo, a legitimidade para propor ação de descumprimento de preceito fundamental perante o STF será
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que a Constituição de determinado estado da Federação preveja o julgamento dos conselheiros do tribunal de contas do estado pela assembleia legislativa, nas hipóteses de crimes de responsabilidade, e o processamento e o julgamento do governador por crime comum pelo STJ mediante autorização prévia da assembleia legislativa, assinale a opção correta.
