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AL-AM - 2025 - FGV - 2025 - AL-AM - Agente Legislativo - Assistente Técnico Administrativo
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Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 –Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as seguintes afirmativas a respeito das Lideranças Partidárias, do Colégio de Líderes e dos Blocos Parlamentares são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Os Deputados são agrupados por partidos, blocos ou bancadas, cabendo-lhes escolher um líder, que funciona como porta-voz ou interlocutor perante os órgãos da Assembleia.
( ) Cada grupamento parlamentar poderá ter até dois vicelíderes, conforme o número de Deputados, os quais terão os mesmos direitos, vantagens e prerrogativas do líder, salvo quanto ao Chefe de Gabinete de Liderança.
( ) As escolhas e alterações dos grupos e das respectivas lideranças são comunicadas imediatamente à Mesa, devendo ocorrer a primeira indicação, logo após o início da sessão legislativa. Não havendo indicação, o Presidente pode declarar líder provisório o Deputado mais idoso da representação
( ) O chefe do Poder Executivo pode designar o Líder do Governo, e até dois Vice-Líderes, dentre os Deputados que representem a bancada da situação na Assembleia.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Os Deputados são agrupados por partidos, blocos ou bancadas, cabendo-lhes escolher um líder, que funciona como porta-voz ou interlocutor perante os órgãos da Assembleia.
( ) Cada grupamento parlamentar poderá ter até dois vicelíderes, conforme o número de Deputados, os quais terão os mesmos direitos, vantagens e prerrogativas do líder, salvo quanto ao Chefe de Gabinete de Liderança.
( ) As escolhas e alterações dos grupos e das respectivas lideranças são comunicadas imediatamente à Mesa, devendo ocorrer a primeira indicação, logo após o início da sessão legislativa. Não havendo indicação, o Presidente pode declarar líder provisório o Deputado mais idoso da representação
( ) O chefe do Poder Executivo pode designar o Líder do Governo, e até dois Vice-Líderes, dentre os Deputados que representem a bancada da situação na Assembleia.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com o Art.50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões Temporárias são:
I. especiais.
II. de inquérito.
III. de representação externa.
IV. representativa.
Estão corretos os itens
I. especiais.
II. de inquérito.
III. de representação externa.
IV. representativa.
Estão corretos os itens
De acordo com o Art.36 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o opinativo escrito por um relator e submetido à deliberação de Comissão, devendo concluir pela aprovação ou rejeição de matéria a ela sujeita é denominado
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Art.250 da Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, ao funcionário são proibidas, entre outras, as seguintes ações, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale-a.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Legislação Estadual
Em relação ao ato da transferência, de acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas:
I. Transferência é o ato pelo qual o funcionário estável passa de um cargo para outro, de quadro diverso, ambos de provimento efetivo.
II. A transferência ocorrerá a pedido do funcionário ou "exofficio", atendidos, sempre, a conveniência do serviço e os requisitos necessários ao provimento do cargo.
III. A transferência será feita para cargo de mesmo padrão de vencimento ou de igual remuneração, ressalvados os casos de transferência a pedido, quando o vencimento ou a remuneração poderá ser inferior.
Está correto o que se afirma em
I. Transferência é o ato pelo qual o funcionário estável passa de um cargo para outro, de quadro diverso, ambos de provimento efetivo.
II. A transferência ocorrerá a pedido do funcionário ou "exofficio", atendidos, sempre, a conveniência do serviço e os requisitos necessários ao provimento do cargo.
III. A transferência será feita para cargo de mesmo padrão de vencimento ou de igual remuneração, ressalvados os casos de transferência a pedido, quando o vencimento ou a remuneração poderá ser inferior.
Está correto o que se afirma em