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IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - 2024 - AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Pedagogia
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Disciplina:
Direito Ambiental
A Resolução SEMADE nº 9/2015 define normas e procedimentos sobre o licenciamento ambiental. Em relação aos documentos e procedimentos para tal, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Meio Ambiente
O objetivo da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população a respeito da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações. Sobre essa campanha, podemos afirmar que
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios explícitos e implícitos da CF/88 e às demais normas infraconstitucionais. Em relação a esses princípios, assinale a alternativa que contém o princípio que permite ao Estado desapropriar bem particular por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
Disciplina:
Direito Administrativo
A gratificação natalina, o adicional por tempo de serviço e o adicional de férias são considerados, pelo Estatuto do Servidor,