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Conforme a NR-6, a responsabilidade pela higienização e manutenção do EPI é:
A NR-32 introduz como medida obrigatória nos serviços de saúde:
O indicador RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), pode ser flexibilizado (reduzido ou aumentado) de acordo com o:
A licença para tratamento de saúde do servidor público federal pode ser concedida sem perícia presencial quando:
Na estrutura do SESMT (NR-4), o dimensionamento da equipe considera prioritariamente: