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MPE-RS - 2025 - INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Serviço Social
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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Serviço Social
Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O funcionamento dessas entidades e organizações depende
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Serviço Social
De acordo com a Lei n° 8080/1990, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A Resolução n° 154/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estabelece que o membro do Ministério Público, em defesa dos direitos da pessoa idosa, deve inspecionar pessoalmente as instituições que prestem serviços de longa permanência a idoso, com periodicidade mínima
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A Resolução n° 204/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, junto aos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, aplicadas a adolescentes em decorrência da prática de ato infracional. Tal resolução estabelece que, para acompanhar os membros do Ministério Público nas fiscalizações, as respectivas unidades do Ministério Público devem disponibilizar ao menos
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Serviço Social
Atualmente, as concepções de família em evidência no campo da proteção social estão situadas no arco do estrutural funcionalismo e da teoria social crítica. A concepção de família, construída no marco da teoria social crítica, assenta-se no entendimento de que