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Na LDB, a avaliação do desempenho escolar no Ensino Fundamental deve considerar prioritariamente os resultados de provas escritas, sendo os aspectos qualitativos e a recuperação de estudos elementos secundários nesse processo.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica, tendo como foco o desenvolvimento de competências.
A avaliação formativa, como um dos tipos de avaliação, tem como principal objetivo classificar os alunos ao final de um período letivo, determinando suas aprovações ou reprovações, sem oferecer feedback para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos preconizam o respeito à diversidade e a consideração das diferentes realidades dos estudantes, propondo uma organização curricular que promova a equidade e a aprendizagem significativa para todos.
A inclusão escolar, conforme os princípios da educação nacional, visa à matrícula de alunos com deficiência em classes comuns, sem a necessidade de adequações significativas no currículo ou na metodologia de ensino, pois se espera que o aluno se adapte à estrutura existente.