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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação, no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada constitucionalmente
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na CF. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um desses princípios.
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Militar e o Judiciário.
( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Militar e o Judiciário.
( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão promover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
Deputados Federais vinculados a determinado partido político consultaram sua assessoria a respeito da possibilidade de alterarem a forma de Estado adotada pela Constituição da República de 1988.
A Assessoria, em total harmonia com a sistemática constitucional, respondeu negativamente sob o argumento de que a forma de Estado consubstancia cláusula pétrea.
É correto afirmar que a referida forma de Estado, prevista no título Dos Princípios Fundamentais da Constituição da República, é: