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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do aviso prévio, é incorreto afirmar:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre estabilidade no emprego, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Regimento Interno
Os processos da competência do Tribunal são distribuídos por classes, sendo que, conforme relação do artigo 102 do Regimento Interno, o Conflito de Competência é classificado como
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Regimento Interno
Sobre a Direção do Foro de Belém,
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Regimento Interno
O exercício da vigilância sobre o funcionamento dos órgãos de primeiro grau, quanto à omissão de deveres e prática de abusos e, especialmente, no que se refere à permanência dos Juízes em suas respectivas sedes, e aos prazos para prolação de sentença é de competência do