2. Questões de Concurso

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A expressão “desse material” (L.15) constitui recurso de coesão por substituição, pois retoma de forma sintética diversos elementos citados em trechos antecedentes do texto.
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A estrutura linguística do texto seria prejudicada caso se substituísse o ponto final após “cultural” (L.11) por sinal de dois-pontos, e a vírgula após ‘Brasília’ (L.14), por ponto final, eliminando-se o trecho subsequente.

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O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei n.º 659/2011. A relatora substituiu o termo “com necessidade específica de saúde”, no texto original por “doença crônica”. A proposta tramita, em caráter conclusivo e ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que prevê prioridade para o processo de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. A iniciativa acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
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A relatora observou que as crianças com deficiência ou doença crônica enfrentam uma espera maior de adoção. “Nada mais justo do que conferir prioridade de tramitação para os processos de adoção que envolva crianças e adolescentes nessas condições, para que possam usufruir, sem maiores delongas, aos benefícios do convívio familiar”, afirmou.
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