2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Qual ministro assumiu a presidência do STF após a saída de Dias Tóffoli do cargo?
Com relação à prescrição das ações judiciais em face das empresas públicas, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o seu prazo é de
Assinale a alternativa que apresenta um nome que já foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). 
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre a teoria do fato consumado é a seguinte: 

A proteção internacional dos direitos humanos exige mecanismos institucionais que contribuam para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, em junho de 2026, foi instituída uma estrutura vinculada ao Conselho Nacional de Justiça destinada ao acompanhamento de decisões e recomendações provenientes dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.


Considerando as competências atribuídas a essa estrutura pela legislação, qual alternativa descreve corretamente sua função institucional?

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo