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Sobre o direito de imagem, a Constituição prevê que é Imagem associada para resolução da questão e o código Imagem associada para resolução da questãoafirma que cabe Imagem associada para resolução da questãoa exposição indevida, ou seja, sem autorização da pessoa. Para isto não necessita a imagem violar Imagem associada para resolução da questãoouImagem associada para resolução da questãoda pessoa, bastando que seja publicada sem autorização.
(jus.com.br − Disponível em: https://bit.ly/346You6. Acesso em 20.11.2019)
As palavras que completam as lacunas I a V são, correta e respectivamente:
Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme o disposto na Constituição de 1988.
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal de 1988 não admite a seguinte pena: