Questões de Concurso

A identificação humana de corpos esqueletizados, carbonizados e putrefeitos faz parte da rotina de trabalho do perito odonto-legal, uma vez que dentes e materiais dentários são resistentes à ação ambiental, ao calor e outros fatores externos. Entretanto, também faz parte da atuação do perito odonto-legal a atuação isolada ou em conjunto com a antropologia forense, pois esta área das ciências forenses pode fornecer informações relevantes sobre o perfil biológico no sentido de direcionar uma identificação objetiva. Do ponto de vista metodológico, tanto a odontologia legal quanto a antropologia forense possuem vantagens e limitações. Considerando os pilares biológicos e técnicos que norteiam estes dois métodos de identificação humana, marque a alternativa correta e que contenha um pilar biológico que representa, respectivamente, uma grande limitação para a antropologia forense e uma grande vantagem para a odontologia legal.

De acordo com o Código de Processo Penal, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
I. Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza. II. Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento. III. Acondicionamento: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento. IV. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu. V. Descarte: procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente, independentemente de autorização judicial.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

A lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, positivou em norma a cadeia de custódia no Brasil. Sobre o tema, marque a alternativa verdadeira:

Acerca da preservação do local do crime, analise os itens abaixo:
I. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
II. A preservação do local do crime é uma das formas de se dar o início da cadeia de custódia.
III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

Sobre a fotografia sinalética, é correto afirmar que se trata do processo de fotografação com redução de