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Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Pelo fato de Luizinho ter sido abordado e estar de posse da arma de fogo (revólver Taurus, calibre 38), os policiais rodoviários federais não poderiam lavrar termo circunstanciado de ocorrência.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.
Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no momento em que foi abordada, não estava em situação de flagrância.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao contexto histórico do tráfico de drogas no Brasil e as principais características das organizações criminosas e do crime organizado, julgue o seguinte item.
Em regra, o formato de gestão das organizações criminosas empresta maior autonomia aos seus integrantes nas suas específicas funções, possibilitando a tomada de decisões em diversos níveis hierárquicos, numa projeção horizontal e compartilhada.
Em regra, o formato de gestão das organizações criminosas empresta maior autonomia aos seus integrantes nas suas específicas funções, possibilitando a tomada de decisões em diversos níveis hierárquicos, numa projeção horizontal e compartilhada.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos inerentes às atividades de fiscalização da PRF e às autuações de sua competência, julgue o item a seguir.
Deparando-se com uma infração penal considerada de menor potencial ofensivo, cuja autoria seja atribuída a um adolescente, caberá ao policial, após as providências legais pertinentes, a lavratura do respectivo TCO.
Deparando-se com uma infração penal considerada de menor potencial ofensivo, cuja autoria seja atribuída a um adolescente, caberá ao policial, após as providências legais pertinentes, a lavratura do respectivo TCO.
Concurso:
IGP-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Por disposição do Código de Processo Penal, o exame de ...................................... é indispensável quando a infração penal deixar vestígios, não podendo supri-lo(s) .............................................
Assinale a alternativa cujas palavras ou expressões completam corretamente as lacunas da frase acima.
Assinale a alternativa cujas palavras ou expressões completam corretamente as lacunas da frase acima.