2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz poderá, entre outras medidas protetivas de urgência,
Assinale a opção correta acerca do direito probatório.
Visualizar Questão Comentada
Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de 24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que realizavam diligências na área, com base em denúncia anônima.
Nessa situação hipotética, configura-se
O inquérito policial instaurado, com o réu preso e envolvendo um processo de difícil elucidação, deverá terminar no prazo de
Visualizar Questão Comentada
A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo