2. Questões de Concurso

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Um servidor público da prefeitura de Várzea Grande (MT) está organizando o arquivo setorial e se depara com uma série de documentos que foram produzidos e recebidos ao longo do último ano. Ele tem dúvidas sobre a correta classificação e o tratamento a ser dado a esses materiais, considerando as boas práticas arquivísticas e a legislação vigente.
Um documento público que adquiriu valor histórico e cultural para a sociedade, como um projeto arquitetônico de um marco da cidade de Várzea Grande (MT), é classificado como permanente. De acordo com a legislação arquivística, qual o tratamento dispensado a esses documentos?
A Lei nº 8.159/1991 estabelece diretrizes fundamentais para a gestão de documentos públicos no Brasil. Um gestor de Várzea Grande (MT) precisa entender os princípios que regem a eliminação de documentos para evitar sanções e garantir a eficiência administrativa.
O servidor responsável pelo arquivo da Secretaria de Obras de Várzea Grande (MT) precisa definir os prazos de guarda para diferentes tipos de documentos produzidos e recebidos. Ele sabe que essa definição está diretamente ligada à Tabela de Temporalidade e à destinação final dos documentos.
Durante uma auditoria no setor de protocolo da prefeitura de Várzea Grande (MT), foi identificado que alguns documentos recebidos não estavam sendo registrados adequadamente, gerando incertezas sobre sua tramitação e localização. É crucial restabelecer os procedimentos corretos para garantir a rastreabilidade.
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