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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
Os atos de registro stricto sensu imobiliários produzem efeitos a partir da data da
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que
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TJ-RS
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Direito Notarial e Registral
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais possuem natureza