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Assinale a alternativa correta.
Os atos de registro stricto sensu imobiliários produzem efeitos a partir da data da
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais possuem natureza