Questões de Concurso
Filtrar
2.149 Questões de concurso encontradas
Página 176 de 430
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Constitui crime hediondo a adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, julgue o item seguinte.
Não é permitido a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, reter qualquer documento de identificação pessoal.
Não é permitido a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, reter qualquer documento de identificação pessoal.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
O interessado em adquirir arma de fogo de uso permitido deve, além de declarar a efetiva necessidade de adquiri-la, atender a alguns requisitos, entre os quais se incluem as comprovações de idoneidade, mediante a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela justiça federal, estadual, militar e eleitoral, e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
As armas de fogo de uso restrito devem ser registradas no Comando do Exército.
