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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
É símbolo da República Federativa do Brasil o(a)
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)
