Questões de Concurso
Filtrar
20.768 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 4.154
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CAU-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A cidadania plena pressupõe não apenas ter direitos e deveres, mas também participar ativamente da construção da sociedade. Assinale a alternativa que indica uma forma de participação que evidencia o exercício dos direitos políticos.
Concurso:
BADESUL - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual é a principal função do Tribunal de Contas no contexto da prestação de contas do administrador público?
Concurso:
Prefeitura de Rolador - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece normas sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos entes federados. Com base nos artigos 70 a 75, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Armação de Búzios - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o artigo 227, § 1º, inciso II da Constituição Federal, o Estado deverá promover a criação de programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem. No caso das pessoas com deficiência, uma das ações previstas nesse dispositivo é a:
Concurso:
Instituto Rio Branco - Distrito Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
Por meio de emenda constitucional, o Brasil aceitou a jurisdição de tribunal penal internacional a cuja criação tenha aderido, como foi o caso do Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma, o qual já estava em funcionamento quando da inclusão da tal emenda constitucional na CF.
