Questões de Concurso
Filtrar
20.017 Questões de concurso encontradas
Página 2332 de 4.004
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Pode-se afirmar sobre as garantias constitucionais:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros natos:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado Brasileiro:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar:
I. Adota o princípio da hierarquia das normas, assim as leis federais têm maior valor que as leis estaduais e estas maior valor que as leis municipais.
II. É rígida, motivo pelo qual não pode ser alterada.
III. Caso haja aprovação em plebiscito, poderá ser objeto de deliberação de proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.
IV. Toda modificação constitucional, feita com desrespeito do procedimento especial estabelecido ou de preceito que não possa ser objeto de emenda, padecerá de vício de inconstitucionalidade.
Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
