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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais são fruto de lenta evolução histórica. Por meio de suas fases, percebe-se a construção da própria sociedade e da figura do Estado. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na atual Carta Política brasileira, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Por não ser um ramo codificado, o Direito Administrativo tem, na Constituição, um núcleo mínimo essencial de conhecimento obrigatório por parte de seus operadores. Acerca da administração pública, assinale a alternativa correta, à luz de seu assento constitucional.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No que tange ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.
O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação do Senado Federal.
O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação do Senado Federal.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na CF acerca do Poder Executivo, julgue os próximos itens.
Compete privativamente ao presidente da República vetar, total ou parcialmente, emendas constitucionais.
Compete privativamente ao presidente da República vetar, total ou parcialmente, emendas constitucionais.
