Questões de Concurso
Filtrar
21.846 Questões de concurso encontradas
Página 4298 de 4.370
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos Direitos Políticos, considere as assertivas abaixo.
I. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
II. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para Governador e Vice- Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. O militar alistável é elegível. Se contar menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
IV. A ação de impugnação de mandato tramitará independentemente de segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
II. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para Governador e Vice- Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. O militar alistável é elegível. Se contar menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
IV. A ação de impugnação de mandato tramitará independentemente de segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.
É correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Detêm legitimação universal para a propositura de Ação Direta de Constitucionalidade:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da competência e da responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da divisão territorial do poder, principalmente no constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
