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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos definidos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, compete
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes itens:
I. Seguro-desemprego.
II. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
III. Remuneração do trabalho noturno superior a do diurno.
IV. Repouso semanal remunerado, preferencialmente os domingos.
Nos termos da Constituição Federal, aos servidores públicos ocupantes de cargo público é assegurado o constante em