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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
É certo que os Tribunais Regionais Federais são competentes para processar e julgar
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise:
I. O Ministério Público da União compreende, dentre outros, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público dos Estados.
II. Dentre as funções do Ministério Público encontrase a da representação judicial e a da consultoria jurídica de entidades públicas.
III. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Nesse casos, está correto o que consta APENAS em
I. O Ministério Público da União compreende, dentre outros, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público dos Estados.
II. Dentre as funções do Ministério Público encontrase a da representação judicial e a da consultoria jurídica de entidades públicas.
III. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Nesse casos, está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos crimes de responsabilidade, admitida regularmente a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido à julgamento perante
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e os membros do Ministério Público da União que integram o Conselho Nacional de Justiça, serão indicados, respectivamente,
