Questões de Concurso
Filtrar
25.069 Questões de concurso encontradas
Página 850 de 5.014
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CODHAB-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.
Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, dentro da esfera de competências do órgão, noticiando ilegalidade de que tenha ciência.
Concurso:
CODHAB-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.
As atribuições do Conselho Nacional de Justiça podem alcançar, excepcionalmente, atos jurisdicionais.
Concurso:
CODHAB-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.
O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência sobre todos os órgãos do Judiciário.
Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais são garantias fundamentais de caráter prestacional, previstas na Constituição Federal, que buscam assegurar condições mínimas de dignidade e justiça social aos cidadãos, promovendo o bem-estar coletivo. Dada a sua importância, estão incluídos no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nesse sentido, com base nas disposições da Constituição Federal sobre a matéria, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 disciplina a Organização do Estado em seu Título III, estabelecendo a estrutura político-administrativa da República Federativa do Brasil. Sobre o assunto, especificamente sobre os Municípios, com base no texto constitucional, analise a alternativa e assinale a opção CORRETA:
