Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá
Visualizar Questão Comentada
Diante do aumento expressivo da violência urbana em dois estados vizinhos da federação, decorrente da atuação coordenada e insurgente de organizações criminosas contra as forças de segurança pública, instaurou-se um quadro de profunda instabilidade institucional, acompanhado de sérias ameaças à ordem e à tranquilidade social.

Em razão desse contexto, os assessores diretos do Presidente da República passaram a considerar a adoção de um dos instrumentos de defesa do Estado e das instituições democráticas.

Na situação descrita, é correto afirmar que