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Por meio do licenciamento ambiental, um instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições do meio ambiente.
PORQUE
O licenciamento ambiental tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, assegurando, assim, a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
PORQUE
O licenciamento ambiental tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, assegurando, assim, a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Meio Ambiente
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Meio Ambiente
Tendo em vista a estrutura federativa brasileira, a legislação ambiental pode ser de âmbito federal, estadual, distrital e municipal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Meio Ambiente
A legislação ambiental constrói-se sobre princípios que informam a sua aplicação. Muitos deles podem ser encontrados na própria legislação, outros são frutos da doutrina e das convenções internacionais. Segundo a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o princípio que se aplica à responsabilidade civil por danos ambientais já ocorridos é o princípio do(a)
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Meio Ambiente
Algumas mudanças ambientais em escala global têm um aspecto significativamente perigoso para a saúde humana. Assinale a alternativa que não apresenta doença(s) associada(s) a mudanças ambientais antrópicas.