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O requerimento padrão da Licença de Operação (LO) deve ser devidamente preenchido pelo empreendedor e deverá ter, em anexo, vários documentos. Assinale a alternativa que NÃO condiz com documento necessário ao pedido de LO:
O tipo de auditoria ambiental responsável por avaliar o passivo ambiental de uma empresa é a:
Analise os itens seguintes acerca da Resolução COEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará) nº 07 de 12/09/2019:
I. Não é objeto de licenciamento pelos Municípios, empreendimentos cujos impactos ambientais ultrapassem seus respectivos limites territoriais. II. Somente municípios com menos de 50 mil habitantes poderão constituir consórcio público, com o objetivo de garantir melhor capacidade técnica para a gestão ambiental. III. A autoridade licenciadora e os profissionais participantes das análises dos processos de licenciamento poderão atuar, direta ou indiretamente, como consultores ou representantes dos empreendimentos a serem licenciados. IV. Competirá a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, em caráter supletivo, exercer o licenciamento de atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, enquanto o município não estiver estruturado nos termos da Resolução COEMA 07/2019.
Está(ão) CORRETO(S):
Tanto na fase de implantação quanto na operação de um empreendimento, a maior parte das emissões atmosféricas é constituída de material particulado em suspensão (PTS) e por alguns gases que resultam da queima de combustíveis. Seus efeitos na alteração da qualidade do ar podem ser mitigados com a adoção, pelo empreendedor, das seguintes medidas, EXCETO:
A mudança em um parâmetro ambiental, num determinado período e numa determinada área, que resulta em uma dada atividade, comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada, pode ser definida como sendo: