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Ainda acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue o item que se segue.


O Brasil carece de instrumentos e políticas relacionadas à justiça climática, tema que emerge da crise socioambiental contemporânea apenas de modo secundário.

Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue o próximo item.


Há temas na política e na gestão ambiental no Brasil que, por seus aspectos multiescalares e complexidade territorial, são de responsabilidade exclusiva da União, como a gestão de bacias hidrográficas e a gestão e a proteção de recursos hídricos.

Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue o próximo item.


Os órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, bem como as fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Acerca de política e gestão ambiental no Brasil, julgue o próximo item.


Sendo o município o ente federativo mais próximo da realidade local, a atuação política das secretarias e órgãos ambientais municipais agilizam a adoção de medidas, planos, gestão e políticas mais ágeis e efetivas.

O Plano de Gestão da Bioincrustação, documento exigido pela NORMAM-401 para auxiliar na minimização da transferência de espécies aquáticas invasoras, deve conter, obrigatoriamente, o(a):