2. Questões de Concurso

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Em depoimento recente, Maria do Perpétuo Socorro França, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará, relata as ações da Comissão Especial de Anistia, órgão vinculado à sua secretaria: “Estamos selando nosso compromisso, enquanto Estado, para com todos os ex-presos políticos que lutaram pela democracia no Ceará durante a Ditadura Militar. As indenizações representam também nosso pedido de desculpas aos homens e mulheres que foram perseguidos neste período e que merecem todo nosso respeito. Somos o único Estado a indenizar ex-presos políticos da ditadura, e isso, reflete nossa preocupação com a efetivação das políticas que garantam de fato, direitos, liberdade e dignidade ao nosso povo”. Sobre a Comissão Especial de Anistia, é correto afirmar que ela é o órgão responsável por
Leia o fragmento a seguir. Está feita a nossa íntima união, quer de reciprocidade de sentimentos, quer de riscos e perigos. O Ceará não cede a Pernambuco em patriotismo e zelo da sua liberdade: ambas são províncias do Brasil, cheias de gás, e daqueles ilustres caracteres que a natureza gravou nos corações livres dos brasileiros honrados. Do papel junto verá V. Exª. os motivos que nos obrigarão a depor o Presidente do governo desta província dentro de quatorze dias. O senhor Pedro José da Costa Barros em tão pouco período de tempo tornou-se alvo dos ressentimentos desse povo brioso que já não sofre os enganos, e para melhor dizer, o descaramento do gabinete do Rio de Janeiro. Quis levar-nos como escravos nos ferros do despotismo, e pretendeu que o Ceará negasse a Pernambuco aqueles indispensáveis socorros que um irmão deve prestar a seu irmão consternado: propôs mesmo que nós fôssemos de todos opostos aos sentimentos dos [desolados] pernambucanos. O fragmento refere-se à participação do Ceará no movimento conhecido como
A ocupação do território cearense ocorreu tardiamente, ao contrário da rápida ocupação do litoral açucareiro, iniciada no século XVI. Somente no século XVII o interior do Ceará seria ocupado pelos portugueses. A colonização “tardia” do Ceará, em relação às capitanias de Pernambuco e Bahia, por exemplo, está relacionada aos fatores listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

O Porto de Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, garantiu a renovação da LAO (Licença Ambiental de Operação) por mais dois anos. A informação foi divulgada pela superintendência do porto; o documento é concedido pelo IMA SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) e estava previsto para encerrar em 14 de maio de 2023.


(Porto de Itajaí garante renovação de Licença Ambiental de Operação por mais dois anos. Disponível em: https://ndmais.com.br/meioambiente/porto de-itajai-garante-renovacao-de-licenca-ambiental-deoperacao-por-mais-dois-anos/. Acesso em: 05/01/2023.)


O setor portuário está diretamente ligado a grandes impactos ambientais, principalmente de episódios de derramamento de óleo e outras substâncias potencialmente perigosas. O desenvolvimento de um porto exige uma gestão efetiva e uma atenção sistemática aos impactos, garantindo, assim, uma sadia qualidade de vida e bem-estar social. Em relação à responsabilidade ambiental e à atividade portuária, assinale a afirmativa correta.

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um levante liderado por setores da elite paulista contrários ao governo provisório de Getúlio Vargas, exigindo o retorno à ordem constitucional no país. Diversos estados se posicionaram a favor ou contra o movimento. Com base nesse cenário, a posição da Paraíba frente à Revolução Constitucionalista de 1932 foi de:
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