Questões de Concurso
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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O poder constituinte que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente é denominado de:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que aquelas que preveem políticas públicas são classificadas como normas
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Examinando a Constituição Federal vigente à luz da Doutrina do Poder Constituinte, conclui-se que o texto constitucional