Questões de Concurso

Assinale a alternativa que não está de acordo com o estipulado no Currículo Municipal da Educação Básica de Santana de Parnaíba, (SP), (2024-2034).

Verifique o trecho retirado do Currículo Municipal da Educação Básica de Santana de Parnaíba, (SP), (2024-2034), assinale a alternativa que complete, corretamente, as lacunas. “Desde o início do processo de produção __________ e __________ do documento Currículo Municipal da Educação Básica de Santana de Parnaíba, (SP), (2024- 2034), a reflexão que foi desenvolvida como pressuposto basilar, com todos os segmentos e com todas as pessoas envolvidas na Educação Municipal, estava já definida na premissa jurídica de que a educação e a escola são instituições responsáveis pela _______________plena, cultural e política, das gerações de crianças e de jovens, que se integram e se sucedem na __________”.

De acordo com o Currículo Municipal da Educação Básica de Santana de Parnaíba, (SP), (2024-2034), assinale a alternativa que complete, corretamente, o texto: “Fica criada e implantada a Comissão de Acompanhamento, Sistematização e Avaliação das Diretrizes Curriculares da Educação Básica Municipal de Santana de Parnaíba, com a finalidade objetiva de...”:

A Lei Nacional para as instituições de ensino públicas e privadas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, disciplina a educação escolar brasileira é a principal Lei Educacional de valor referencial para os demais documentos vigentes. O que confirma o mérito da sua importância, significado e disciplinamento apenas para a educação.

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas,2023.

Nessa perspectiva, em seus dispositivos legais no que trata da distribuição das incumbências de natureza atributiva dos estabelecimentos de ensino e dos docentes em seus artigos 12 e 13, avalie as afirmações a seguir.

I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

V. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

É CORRETO o que se afirma em:

Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na década de 1990 um progresso significativo na proteção integral das crianças e dos adolescentes trouxe novas perspectivas em torno da democracia e valorização dos seus direitos. O que implicou na criação do Conselho Tutelar como um órgão público responsável para proteger e garantir de forma efetiva os direitos das crianças e adolescentes brasileiras.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 24 jan.2024.

Considerando o Art.56 que versa sobre os casos que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão incumbir de comunicar ao Conselho Tutelar, avalie as afirmações a seguir.

I. Uso de armas, munições e explosivos.

II. Maus-tratos envolvendo seus alunos.

III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

IV. Consumo de bebidas alcoólicas.

V. Elevados níveis de repetência.

É CORRETO apenas o que se afirma em: