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Sobre o processo denominado “Reforma Psiquiátrica”, no Brasil, assinale a alternativa que apresenta uma informação correta.
A portaria que institui as Redes de Atenção Psicossocial (BRASIL,2011) determina, como componente da reabilitação psicossocial, ações de caráter intersetorial que contemplem, por meio da inclusão produtiva, a formação e qualificação para o trabalho de pessoas com transtorno mental ou com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas em iniciativas de geração de trabalho e renda. Tais iniciativas devem:
Entre as ações que visam à concessão de recursos tecnológicos para a reabilitação, previstas pelas políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, é possível destacar:
Previstos(as) no Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, são destinados(as) a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência. Devem ser adaptados(as), com estrutura física adequada, localizados(as) em áreas residenciais da comunidade. Devem dispor de equipe especializada e metodologia adequada para prestar atendimento personalizado e qualificado, proporcionando cuidado e atenção às necessidades individuais e coletivas. Atuam em articulação com os demais serviços no território para garantir a inclusão social dos residentes. A descrição apresentada refere-se:
A portaria no 793, de 24 de abril de 2012, institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Dentre os princípios para o seu funcionamento, podemos destacar: