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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Ulisses, promotor de justiça, vai se casar na próxima quinta-feira. Penélope, procuradora de justiça, teve a notícia do falecimento de seu sogro ocorrido em uma segunda-feira. Considerando o que prevê a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público da União que tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho.
De acordo com a Lei de regência, assinale a opção que identifica os órgãos do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com a Lei de regência, assinale a opção que identifica os órgãos do Ministério Público do Trabalho.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Segundo a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que o membro vitalício do Ministério Público somente perderá o cargo
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais deve observar como diretriz fundamental
